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Como denunciar maus tratos a animais (amparados por Lei)

Denúncia

Aqui um canal para denunciar maus tratos contra os animais. Mas é muito importante saber que você pode e deve agir amparado por lei.

Caso você presencie uma cena de maus tratos ou abandono, acione imediatamente 190 e solicite uma viatura policial. Mesmo que no momento da solicitação lhe orientem a chamar 156, exija a presença de uma viatura e comunique o que está ocorrendo um crime previsto em “Lei Federal”. Cite o número da lei (9605)e, se for o caso, peça para falar com alguém de patente superior.

No texto abaixo, tudo que você precisa saber para agir.

Lei Federal Nº 9.605, de 12/02/1998 – Artigo 32

“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.”

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Maus tratos segundo o Decreto Lei Nº 24.645

Artigo 3 – Consideram-se maus tratos:

I – Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal;
II – Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz;
III – Obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forcas e a todo ato que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente não se lhes possam exigir senão com castigo;
IV – Golpear, ferir ou mutilar voluntariamente qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em beneficio exclusivo do animal e as exigidas para defesa do homem, ou no interesse da ciência;
V – Abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária;
VI – Não dar morte rápida, livre de sofrimento prolongado, a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo ou não;
VII – Abater para o consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação;
VIII – Atrelar num mesmo veículo, instrumento agrícola ou industrial, bovinos com suínos, com muares ou com asinos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais da mesma espécie;
IX – Atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos;
X – Utilizar em serviço animal cego, ferido, enfermo, extenuado ou desferrado sendo que este último caso somente se aplica a localidades com ruas calçadas;
XI – Acoitar, golpear ou castigar por qualquer forma a um animal caído sob o veículo ou com ele, devendo o condutor desprendê-lo para levantar-se;
XII – Descer ladeiras com veículos de reação animal sem a utilização das respectivas travas, cujo uso é obrigatório;
XIII – Deixar de revestir com couro ou material com idêntica qualidade de proteção as correntes atreladas aos animais de arreio;
XIV – Conduzir veículo de tração animal, dirigido por condutor sentado , sem que o mesmo tenha boléia fixa e arreios apropriados, como tesouras, pontas de guia e retranca;
XV- Prender animais atrás dos veículos ou atados a caudas de outros;
XVI – Fazer viajar um animal a pé mais de dez quilômetros sem lhe dar descanso, ou trabalhar mais de seis horas continuas, sem água e alimento;
XVII – Conservar animais embarcados por mais de doze horas sem água e alimento, devendo as empresas de transporte providenciar, sobre as necessárias modificações no seu material, dentro de doze meses a partir desta lei;
XVIII – Conduzir animais por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer outro modo que lhes produza sofrimento;
XIX – Transportar animais em cestos, gaiolas, ou veículos sem as proporções necessárias ao seu tamanho e número de cabeças, e sem que o meio de condução em que estão encerrados esteja protegido por uma rede metálica ou idêntica que impeça a saída de qualquer membro do animal
XX – Encerrar em curral ou outros lugares animais em número tal que não lhes seja possível moverem-se livremente, ou deixá-los sem água ou alimento por mais de doze horas;
XXI – Deixar sem ordenhar as vacas por mais de vinte e quatro horas, quando utilizadas na exploração de leite;
XXII – Ter animal encerrado juntamente com outros que os aterrorizem ou molestem;
XXIII – Ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de higiene e comodidade relativas;
XXIV- Expor nos mercados e outros locais de venda, por mais de doze horas, aves em gaiolas, sem que se faca nestas a devida limpeza e renovação de água e alimento;
XXV – Engordar aves mecanicamente;
XXVI – Despelar ou depenar animais vivos ou entregá-los vivos à alimentação de outros;
XXVII – Ministrar ensino a animais com maus tratos físicos;
XXVIII – Exercitar tiro ao alvo sobre pombos, nas sociedades, clubes de caça, inscritos no Serviço de Caça e Pesca;
XXIX – Realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécie diferente, touradas e simulacros de touradas, ainda mesmo em lugar privado;
XXX – Arrojar aves e outros animais nas caças e espetáculos exibidos para tirar sorte ou realizar acrobacias;
XXXI – Transportar. negociar ou caçar em qualquer época do ano, aves insetívoras, pássaros canoros, beija-flores e outras aves de pequeno porte, exceção feita das autorizações para fins científicos, consignadas em lei anterior.

Decreto Lei n° 24.645, de 14/07/1934:

ABANDONAR E MALTRATAR ANIMAIS É CRIME!!! Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (em São Paulo o telefone da Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente é [11] 3119-9524). A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia desta da Lei (no caso, a 9.605/98), principalmente do Artigo 32, porque em geral as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Artigo 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

Lei Federal nº 9.605/98 – Artigo 32

“É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena: Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Parágrafo 1° – Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Parágrafo 2° – A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)”.

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são: abandono; manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis; deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico; envenenamento; agressão física, covarde e exagerada; mutilação; utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento; não procurar um veterinário se o animal estiver doente.

Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, e também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.

Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado porcrime de prevaricação e negligência, previsto no Artigo 319 do Código Penal que diz:

“É crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”

Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio! Caso ainda assim não consiga atendimento satisfatório, denuncie o fato ao Ministério Publico local. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço e número da delegacia, o horário, data e faça um relato em duas vias, envie ao MP pedindo para protocolar uma delas. Se você estiver acompanhado de alguém, este poderá ser sua prova testemunhal para o encaminhamento de queixa ao Ministério Público.

Para fazer o Boletim de Ocorrência reúna tudo o que você conseguir como fatos e provas: relatos de testemunhas, fotografias, laudo veterinário, placa do carro que abandonou o animal, etc.

Uma questão muito comum: “Tenho medo de denunciar pois isso poderá causar problemas para mim e para as testemunhas, como ameaças, agressões, etc”. Sobre isso, leia abaixo:
Você não será o autor do processo judicial que porventura seja aberto a pedido do delegado.

Preste atenção:
DECRETO 24.645 de 1934
Artigo 1º – “Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”.
Artigo 2º Parágrafo 3º – “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”.
Artigo 16º – “As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das sociedades protetoras dos animais a cooperação necessária para fazer cumprir a presente lei”.

Portanto, não é você quem estará abrindo um processo judicial e sim o Estado. Uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura de ação, onde o Autor será o Estado.

Em São Paulo você também poderá fazer sua denúncia pela Internet. A Prefeitura mantém um site específico: http://sac.prodam.sp.gov.br/ em cuja página você irá encontram um cadastro de solicitações com um menu de opções. Procure pela palavra “Animais” e clique em “OK”. Você encontrará um novo menu com a especificação do assunto. Escolha entre as opções: “Criação inadequada de caes/gatos (s/higiene, excesso de animais)”, ou “Maus tratos a animais (caes,gatos e cavalos)”. Em outros Estados, procure na Internet pelo site oficial de sua Prefeitura que, em muitos casos, também possui serviço semelhante.

Se o crime for contra animais silvestres (que são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais), além de serem normalmente protegidos pela Lei 9.605/98 descrita acima, ainda podem ser denunciados à Polícia Florestal (onde houver) e ao IBAMA no “Linha Verde”, Tel.: 0800-618080 (ligação gratuita). Lembrando que animais silvestres possuem Leis e Portarias específicas previstas na Constituição e no Código Penal. Se você tiver acesso a Internet, pode visitar o site http://www.renctas.org.br/ e fazer a denúncia através do e-mail: renctas@renctas.org.br. Em São Paulo você também pode entrar em contato com o DEPAV: (11) 3885-6669.

Dica importante: você sabia que as associações de bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade?
Com o advento da Lei 7.347 de 24/07/1985, essas associações, qualificadas como entidades de função pública, podem ingressar até mesmo com mandados de segurança (conforme Constituição Federal, Art. 5º LXX “b”) e a Fauna é considerada como um patrimônio público.
Portanto, se o seu bairro estiver organizado em uma Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a delegacia ou ao fórum mais próximo.

Agradecimento à Luisa Mell, a quem admiro muito pelo constante trabalho e dedicação.

Bibliografia: www.luisamell.xpg.com.br/denúncia.php

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Quer um gatinho?

Você resolveu ter um gato em casa, mas é sua primeira experiência com eles?
Primeiramente fiquem tranqüilos, será uma experiência gratificante e início de uma relação de amor incondicional.

Vamos organizar a chegada do gatinho:
Um filhote acaba de chegar em sua casa e ele vai fazer a alegria de toda a família rapidamente. Porém é preciso não esquecer que o filhote acaba de ser separado de sua mãe e de seus irmãos e que ele vai se sentir muito só quando chegar em sua casa. Você substitui a mãe dele e o criador, e é em sua direção que o novo “membro da família” vai se voltar para encontrar confiança e proteção.

A descoberta de seu meio e dos membros de sua nova família é uma etapa muito importante que vai condicionar a conquista da integração de seu filhote. Para que essa relação aconteça nas melhores condições é primordial conhecer as necessidades do filhote e estabelecer com ele, desde o princípio, um “código de boa conduta”.

A vida de seu filhote será dividida entre as brincadeiras, a limpeza, o sono e as refeições. A fim de que ele se sinta em perfeita segurança desde sua chegada, é desejável que ele possa encontrar espaço, com cada objeto em seu lugar.

Divisão de áreas:
Área de descanso: Nesta área seu filhote passará boa parte do tempo, por isso é necessário que este local deve ser quente e confortável, perto ou em sua sala de estar. Coloque ali sua caminha e sua coberta.
Área para brincar: Espaço no qual o gatinho pode relaxar, deve ser propício aos jogos e permitir ao filhote escalar, contorcer-se, afiar as unhas…
Existe no mercado infinidade de opções de brinquedos para gatos, o primeiro brinquedo de seu gato deve ser uma arranhador vertical, tipo poste, onde ele poderá se alongar e afiar as unhas.
Outros brinquedos estão sugeridos no post brinquedos.
Geralmente em cômodo próximo a sala de estar.
Área de alimentação: Esta área deve ser separada da área de limpeza, deve ter duas tigelas bem separadas: uma menor para comida e uma grande para água.
Geralmente na cozinha.
É recomendado que os bebedouros e comedouros sejam de vidro ou aço inox. Eles são mais caros que os de pláticos, porém não proliferam bactérias e no caso do inox será para vida toda.
Maiores esclarecimentos sobre esta recomendação virá em um post exclusivo futuramente.
Área de limpeza: deve ser separada das demais áreas, geralmente área de serviço.
Coloque uma bandeja sanitária com aproximadamente 3 dedos de areia higiênica.
Existem vários tipos de bandejas sanitárias, escolha uma profunda para que o conteúdo não se espalhe. Na hora da escolha da bandeja, considere o tamanho que seu gato terá quando adulto, com espaço suficiente para que ele se movimente livremente dentro dela, assim não precisará comprar bandejas conforme seu bichano cresce.
Consulte post exclusivo sobre areia higiênica.

Aprenda a proteger seu filhote

A descoberta de seu novo meio, dos membros da família e dos congêneres eventuais é uma etapa muito importante que condiciona a conquista da integração de seu filhote.

Vamos lá!…
Não se esqueça de que seu filhote acaba de ser transportado para um meio totalmente desconhecido. Contenha seu entusiasmo, aja com doçura e NÃO grite.
Evite passá-lo de mãos em mãos.
E as crianças?
As crianças sempre tendem a gastar bastante tempo acariciando o filhote e puxá-lo pelo rabo é quase irresistível pelos menores. Você deve explicar-lhes que o filhote NÃO É BRINQUEDO e que ele precisa de bastante sono, sente dor assim como um bebê humano e merece o mesmo respeito.
Já tem outros animais?
É muito importante fazer as apresentações rapidamente para permitir ao filhote que se integre corretamente, mas nunca force uma amizade entre eles, no começo o respeito está ótimo.
Mantenha os privilégios do seu cão e ou/gato antigo nos primeiros dias. No começo, sempre isole o filhote para que ele aprenda progressivamente a conhecer a casa e evite esconder-se sob os móveis.

Novos hábitos
Os filhotes têm uma tendência característica de se instalar em “toquinhas”, ou seja, nos armários, gavetas e brincar com tudo que estiver dentro.
Preste muita atenção quando você fecha uma porta, seja de um armário ou de um cômodo.
Organize os futuros esconderijos de seu companheiro a fim de evitar que ele mesmo escolha o tambor da máquina de lavar, ou a churrasqueira como local de repouso.

Algumas precauções essenciais
– Evite sacolas plásticas jogadas.
– Mantenha lixeiras e vasos sanitários fechados.
– Proteja os aquecedores elétricos.
– Proteja extensões elétricas e cabos que podem dar choques quando mordidos, (sim eles costumam morder fios e cabos).
– Mantenha a porta do forno fechada.
– Mantenha o ferro elétrico guardado.
– Limite o acesso ao exterior. Lembre-se que gatos devem ser criados in door.

Alimentação
Seu filhote está chegando ao novo lar e você vai mudar a alimentação a qual ele estava habituado?
Como acontece em qualquer mudança numa dieta, recomenda-se oferecer o novo alimento gradativamente, durante um período de quatro dias nas proporções:
Primeiro dia: 75% alimento anterior, 25% novo alimento.
Segundo dia: 50% alimento anterior, 50% novo alimento.
Terceiro dia: 25% alimento anterior, 75% novo alimento.
Quarto dia: 100% novo alimento.
Essa adaptação evita problemas como diarréia, vômitos.
Mantenha água fresca e limpa sempre a disposição de seu gato.

Pronto, hoje seu bichano deve descansar do estresse de mudança e se sentir o ambiente.
Amanhã conversaremos sobre cuidados com a saúde do seu filhote, agora aproveite curtir o novo membro da família.
Ele(a) já tem nome?

Posse Responsável 6

Sexto Mandamento DaPosse Responsável.

Estamos na última semana de campanha, por favor repassem.

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Posse Responsável 4

Campanha Posse responsável

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Toxoplasmose na Gravidez

TOXOPLASMOSE: A PRESENÇA DE GATOS É PREJUDICIAL À GRAVIDEZ?

Muitos médicos aconselham os donos de gatos, a livrarem-se dos gatos durante a gravidezdevido ao risco de exposição à toxoplasmose. Se não quer ficar longe do seu animal deverá tomar determinadas precauções simples, mas muito importantes, para evitar o contágio.

O QUE É A TOXOPLASMOSE?

A toxoplasmose é uma infecção causada por um parasita. As fontes comuns de infecção são as carnes mal cozinhadas, os gatos, as frutas e vegetais não lavados, ou solos contaminados por fezes de animais.

Ter gatos ou outros animais dentro de casa, trás responsabilidades, pois apesar de gostar muito do seu animal, deve manter as condições de higiene mínimas, tudo deve estar bem limpo. A única maneira de ter toxoplasmose transmitida pelo seu gato é através do contacto directo com as suas fezes. A maioria das pessoas nunca tem contacto directo com as fezes do gato! Para reduzir o risco de exposição a este parasita, deve usar luvas ao limpar a caixa de areia do gato ou na jardinagem em áreas que são frequentadas por gatos. Lave bem as mãos quando tiver terminado.

Uma vez que o organismo é eliminado nas fezes, leva 24 horas para se tornar activo e capaz de infectar. Por isso é importante trocar a caixa de areia diariamente. Se mesmo assim estiver preocupada com a sua gravidez, peça a alguém para limpar a caixa de areia por si. Outra forma de reduzir o risco de contagio é evitar comer carne mal cozida. Certifique-se de lavar bem, todas as frutas e vegetais frescos. Mantenha as mãos lavadas, especialmente durante toda agravidez. Isso irá reduzir o seu risco, também.

Hoje em dia um simples exame de sangue pode dizer se já foi exposta à toxoplasmose. O teste procura os anticorpos que são produzidos pelo sistema imunitário para a proteger do parasita dataxoplasmose. Se for exposta à toxoplasmose durante a gravidez, as probabilidade de defeitos de nascimento são mínimas. Os sintomas da exposição são semelhantes aos da gripe. Mas, não entre em pánico a toxoplasmose é tratável. Em caso de suspeita de contágio, ou qualquer outro sintoma diferente do habitual, entre em contacto com o seu médico e exponha-lhe os seus receios.

A gravidez é uma fase muito importante na vida de uma mulher e do bom estado fisico e mental, dela depende , também, a saúde do bebé. Fale com o seu obstetra sobre a gravidez e os gatos.

*Esse artigo foi cedido pelo site http://www.engravidar.net, nele você encontra diversos artigos sobre gravidez. Vale apena conferir!

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Coisas que um Gato nunca fará

Muito boa essas tirinhas!
Entendem bem de nós (gatos).
Esperamos que gostem.

Otto e Cuca.

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Brinquedo para Gatos

Como sabemos, gatos são muito curiosos.
Com isso, temos como distraí-los e mantê-los em atividade, descontração e muita brincadeira com muitas opções.
Hoje vai dica do LABIRINTO para gatos.
Custo: Um pouco de seu tempo.
Material: Caixas de palelão, mínimo 3, de tamanhos variados, mas que mesmo a menor caiba seu bichano; tesoura; fita adesiva, régua ou fita métrica.
Planeje:
Posicione as caixas e imagine um labirinto para seu gato brincar, como um túnel, passando por abertura ( portinhas) de uma caixa para outra. Invente a sequencia, começando da maior para a menor ou o contrário; o efeito será o mesmo porque o segredo é pensar naquilo que eles gostam:
Descobrir coisas, fazer toquinhas, entrar em caixas, se esconder…
Depois de fazer o primeiro labirinto, observar, e se possível participar da brincadeira terá muitas ideias diferentes.
Se possível faça com um andar superior, adoram subir.
Depois de ter a sequencia que planejou, faça as portinhas para o gato passar de uma caixa para outra. As portinhas geralmente tem 15 cm de altura e 10 de largura, mas se seu bichano for maior adapte ao tamanho dele.
Faça a junção das caixas com bastante fita adesiva.
O único segredo é a imaginação, mas garanto, conforme for fazer a ideia surge!
Depois de pronto faça furinhos bem pequenos, 4 em cada caixa é o suficiente para entrar um pouco de ar.
Dentro de um compartimento você pode colocar um brinquedinho, para surpresa dele; vale também pendurar um cordão com algo na ponta dentro da caixa maior…
Solte a imaginação!
Benefícios: Seu bichano menos estressado, estimulando seus instintos de descobertas, utilizam como arranhador (enquanto isso os móveis estão seguros), mais uma opção de toquinha, local quentinho, troca de carinho e amor.

Boa semana e boa diversão!